Experiência

 

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Desde o seu surgimento, o escritório tem atuado na defesa de causas estratégicas de empresas como a State Grid S.A., Eletrosul S.A., Norte Energia S.A. (Usina de Belo Monte), Eletrobrás, Vale S.A., CPFL Energias Renováveis S.A., Light S.A., Grupo VotorantimCEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, Companhia Paranaense de Energia S.A. – COPEL, assim como de diversas usinas hidrelétricas (UHE, PCH e CGH), termelétricas, eólicas, distribuidoras e transmissoras de energia.


Também presta serviços para associações de empresas de energia elétrica de âmbito nacional, como a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica - ABRACEEL, Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE, Associação Brasileira Investidores em Autoprodução de EnergiaABIAPE e Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais HidrelétricasABRAPCH.


O sócio e fundador do escritório, Claudio Girardi, atuou como Procurador-Geral da ANEEL desde a sua criação em 1997 até 2008, quando deixou a Agência e fundou o escritório Girardi & Advogados Associados. Na ANEEL, foi responsável pelo assessoramento jurídico, emitindo pareceres e opiniões que serviam de embasamento técnico e jurídico às decisões colegiadas proferidas pela Diretoria e à edição dos atos normativos.


Antes de ser nomeado Procurador-Geral da ANEEL, foi Coordenador Jurídico e Consultor Jurídico Substituto das áreas de Água e Energia do Ministério de Minas e EnergiaMME (1990-1997) e Coordenador Jurídico Substituto do extinto Departamento Nacional de Águas e Energia ElétricaDNAEE (1983-1990).


Ministrou inúmeras aulas e conferências abordando aspectos da legislação regulamentadora das outorgas de concessões e autorizações para produção de energia elétrica. Foi palestrante da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia ElétricaABCE e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia ElétricaABRADEE, estando presente em dezenas de eventos de caráter jurídico realizados por essas associações.


Girardi também ministrou aulas nos Cursos de Expansão em Direito da Regulação promovidos pela Universidade Cândido Mendes, com sede no Rio de JaneiroRJ, e no curso de extensão “Cenários” promovido pela USP em parceria com a Universidade Federal de Itajubá. Palestrou, a convite de empresas de energia elétrica, em diversos fóruns promovidos ao longo das últimas três décadas, destacando-se aqueles realizados no intuito de levar esclarecimentos e informações à Magistratura Nacional sobre os inúmeros problemas vividos pelas concessionárias de serviço público de distribuição e por concessionárias e autorizadas de geração. O advogado Claudio Girardi também é autor de diversas publicações.


Participou, como representante do DNAEE, da Assembleia Nacional Constituinte da Constituição Federal de 1988; contribuiu na elaboração da Lei 8.987/96 (Lei Geral das Concessões de Serviços Públicos), Lei 9.074/1995 e no Decreto 2003/1996, bem como no Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (RE-SEB) que culminou na edição da Lei 9.648/98.