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CLAUDIO GIRARDI:

GIRARDI, Claudio e TISI, Yuri Schmitke A. Belchior. Uma análise crítica sobre o desconto na RAP das funções de transmissão na operação comercial provisória. In: ROCHA, Fábio Amorim da. (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. Tomo VII. Rio de Janeiro: Synergia, 2018;

GIRARDI, Claudio e TISI, Yuri Schmitke A. Belchior. Lições extraídas do novo marco regulatório de energias renováveis da União Europeia (partes 1 e 2). Canal Energia. São Paulo. 8 e 9 de junho de 2018.[1]

GIRARDI, Claudio e TISI, Yuri Schmitke A. Belchior. Waste-to-Energy como Destinação Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos. In: ROCHA, Fábio Amorim da. (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. Tomo VI. Rio de Janeiro: Synergia, 2017;

GIRARDI, Claudio e TISI, Yuri Schmitke A. Belchior. Comercialização de energia das usinas hidrelétricas do Proinfa participantes (ou não) do MRE. In: VIVAN, Alexei Marcorin e MARLETTI, Pedro Pontual (Coord.). Direito e Geração de Energia Elétrica. São Paulo: Quartier Latin, 2017;

GIRARDI, Claudio e TISI, Yuri Schmitke A. Belchior. A Aceitação e a Execução do Seguro Garantia no Âmbito da ANEEL. Canal Energia. São Paulo. 13 de março de 2017;[2]

GIRARDI, Claudio e TISI, Yuri Schmitke A. Belchior. A Polêmica Transferência das Demais Instalações de Transmissão (DITs) das Transmissoras para as Distribuidoras. In: ROCHA, Fábio Amorim da. (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. Tomo V. Rio de Janeiro: Synergia, 2016;

GIRARDI, Claudio e TISI, Yuri Schmitke A. Belchior. A Incompetência da ANEEL para transferir as DITs para as concessionárias de transmissão: A partir da edição da Lei n. 10.848/2004, a competência passou a ser exclusiva do Poder Concedente, neste caso, da União Federal. Rio de Janeiro: Canal Energia, 2015. Disponível em:            
http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Artigos_e_Entrevistas.asp?id=108798>;
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GIRARDI, Claudio e PÓVOAS, Rafael Frazão. A recomposição do Prazo do Contrato de Concessão em Virtude de Ato do Poder Público. In: ROCHA, Fábio Amorim da. (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. Tomo III. Rio de Janeiro: Synergia, 2014.

GIRARDI, Claudio e TISI, Yuri Schmtike A. Belchior. Inconstitucionalidade da Resolução nº 3 do CNPE e Seus Efeitos Jurídico-RegulatóriosIn: ROCHA, Fábio Amorim da. (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. Tomo II. Rio de Janeiro: Synergia, 2013.

GIRARDI, Claudio. Regulação da energia elétrica: Uma visão prática. (p. 173-211). In: ANDRADE, Rogério Emilio (Org.). Regulação pública da economia no Brasil. Campinas, SP: Edicamp, 2003.

GIRARDI, Claudio. O preço de liquidação de diferenças e a segurança jurídica dos contratos pactuados. In: ROCHA, Fábio Amorim da. (Coord.) Temas relevantes no direito de energia elétrica. Rio de Janeiro: Synergia, 2012.

GIRARDI, Claudio. Fraude e furto de energia elétrica. Revista Cidadania & Justiça, Rio de Janeiro, ed. 88, nov. 2007, Disponível em: <http://www.editorajc.com.br/2007/11/fraude-e-furto-de-energia-eletrica/>.

GIRARDI, Claudio. Conceituação dos serviços públicos e principais aspectos jurídicos da concessão, da permissão e da autorização. (p. 21-32). In: SARAIVA, Enrique et. al. (Orgs.). Regulação, defesa da concorrência e concessões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002;

 

YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI:

TISI, Yuri Schmitke A. Belchior. As consequências do custo exorbitante da energia elétrica: Análise de Impacto Regulatório (AIR) como ferramenta de política tarifária. Revista do Direito de Energia – RDEn. ISSN nº 1807-958X. São Paulo, 2018;

TISI, Yuri Schmitke A. Belchior e GIRARDI, Claudio. Uma análise crítica sobre o desconto na RAP das funções de transmissão na operação comercial provisória. In: ROCHA, Fábio Amorim da. (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. Tomo VII. Rio de Janeiro: Synergia, 2018;

TISI, Yuri Schmitke A. Belchior e GIRARDI, Claudio. Lições extraídas do novo marco regulatório de energias renováveis da União Europeia (partes 1 e 2). Canal Energia. São Paulo. 8 e 9 de junho de 2018.[3]

TISI, Yuri Schmitke A. Belchior. O preço exorbitante da tarifa de energia elétrica: a necessidade de uma análise de impacto regulatório como pressuposto de desenvolvimento econômico do país. Canal Energia. São Paulo. 26 de março de 2018;[4]

GIRARDI, Claudio e TISI, Yuri Schmitke A. Belchior. Waste-to-Energy como Destinação Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos. In: ROCHA, Fábio Amorim da. (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. Tomo VI. Rio de Janeiro: Synergia, 2017;

TISI, Yuri Schmitke A. Belchior e GIRARDI, Claudio. Comercialização de energia das usinas hidrelétricas do Proinfa participantes (ou não) do MRE. In: VIVAN, Alexei Marcorin e MARLETTI, Pedro Pontual (Coord.). Direito e Geração de Energia Elétrica. São Paulo: Quartier Latin, 2017;

TISI, Yuri Schmitke A. Belchior. Inconstitucionalidades e Ilegalidades que Incorrerá a ANEEL na Revisão da RN nº 409/2010. Canal Energia. São Paulo. 26 de junho de 2017;[5]

TISI, Yuri Schmitke A. Belchior e GIRARDI, Claudio. A Aceitação e a Execução do Seguro Garantia no Âmbito da ANEEL. Canal Energia. São Paulo. 13 de março de 2017;[6]

GIRARDI, Claudio e TISI, Yuri Schmitke A. Belchior. A Polêmica Transferência das Demais Instalações de Transmissão (DITs) das Transmissoras para as Distribuidoras. In: ROCHA, Fábio Amorim da. (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. Tomo V. Rio de Janeiro: Synergia, 2016;

TISI, Yuri Schmitke Almeida Belchior e RIBEIRO, Sérgio Guerreiro. Destinação Adequada para Resíduos Sólidos Urbanos. Valor Econômico. São Paulo. 19 de dezembro de 2016;

TISI, Yuri Schmitke Almeida Belchior e RIBEIRO, Sérgio Guerreiro. Waste-to-Energy como destinação adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos. Canal Energia. São Paulo. 7 de dezembro de 2016;[7]

TISI, Yuri Schmitke Almeida Belchior e FLACH, Fernando. A MP 735 e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro das Concessões de Transmissão. Canal Energia. São Paulo. 10 de outubro de 2016;[9]

TISI, Yuri Schmitke Almeida Belchior. Análise de Impacto Regulatório – AIR como Garantia de Segurança e Estabilidade Regulatória. São Paulo. Canal Energia, 3 de novembro de 2016;[8]

TISI, Yuri Schmitke Almeida Belchior. A publicidade das interceptações telefônicas segundo a Máxima da Proporcionalidade de Robert Alexy. Jusbrasil e Jusnavigandi. 22 e 23 de março de 2016. Artigo selecionado com destaque pelos sites;[10]

GIRARDI, Claudio e TISI, Yuri Schmitke A. Belchior. A incompetência da ANEEL para transferir as Demais Instalações de Transmissão para as concessionárias de distribuição. Canal Energia. 19 de outubro de 2015.[11]

GIRARDI, Claudio e TISI, Yuri Schmitke A. Belchior. Excludentes de Responsabilidade pelo Atraso na Entrada em Operação Comercial das Usinas Hidrelétricas. In: ROCHA, Fábio Amorim da. (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. Tomo IV. Rio de Janeiro: Synergia, 2015;

TISI, Yuri Schmitke Almeida Belchior. Análise jurídico-regulatória sobre o procedimento de constatação de irregularidade na medição de consumo decorrente do fornecimento de energia elétrica. Jusbrasil e Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 4133, 25 out. 2014. Artigo selecionado com destaque pelos sites;[12]

GIRARDI, Claudio e TISI, Yuri Schmitke A. Belchior. Inconstitucionalidade da Resolução nº 3 do CNPE e Seus Efeitos Jurídico-Regulatórios. In: ROCHA, Fábio Amorim da. (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica. Tomo II. Rio de Janeiro: Synergia, 2013;

TISI, Yuri Schmitke Almeida Belchior. Concretização do direito fundamental ao descanso semanal. In: BITTENCOURT, Josias e LELLIS, Lélio (Orgs.). Ensaios em Estado, cultura e religião. Engenheiro Coelho, SP: Unaspress, 2013.


[1] https://www.canalenergia.com.br/artigos/53063838/licoes-extraidas-do-novo-marco-regulatorio-de-energias-renovaveis-da-uniao-europeia-parte-1; https://www.canalenergia.com.br/artigos/53064036/licoes-extraidas-do-novo-marco-regulatorio-de-energias-renovaveis-da-uniao-europeia-parte-2

[2] http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=116187

[3] https://www.canalenergia.com.br/artigos/53063838/licoes-extraidas-do-novo-marco-regulatorio-de-energias-renovaveis-da-uniao-europeia-parte-1; https://www.canalenergia.com.br/artigos/53064036/licoes-extraidas-do-novo-marco-regulatorio-de-energias-renovaveis-da-uniao-europeia-parte-2

[4] https://www.canalenergia.com.br/artigos/53055549/o-preco-exorbitante-da-tarifa-de-energia-eletrica-a-necessidade-de-uma-analise-de-impacto-regulatorio-como-pressuposto-de-desenvolvimento-economico-do-pais

[5] https://www.canalenergia.com.br/artigos/53023040/inconstitucionalidades-e-ilegalidades-que-incorrera-a-aneel-na-revisao-da-rn-no-4092010

[6] http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=116187

[7] http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Artigos_e_Entrevistas.asp?id=115034

[8] https://www.canalenergia.com.br/artigos/32402517/analise-de-impacto-regulatorio-air-como-garantia-de-seguranca-e-estabilidade-regulatoria

[9] http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Artigos_e_Entrevistas.asp?id=114183

[10]http://yuritisi.jusbrasil.com.br/artigos/316341152/a-publicidade-das-interceptacoes-telefonicas-segundo-a-maxima-da-proporcionalidade-de-robert-alexy?ref=home; https://jus.com.br/artigos/47578/a-publicidade-das-interceptacoes-telefonicas-segundo-a-maxima-da-proporcionalidade-de-robert-alexy

[11] http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/secoes/Artigos_e_Entrevistas.asp

[12]http://jus.com.br/artigos/32528; http://yuritisi.jusbrasil.com.br/artigos/143121500/analise-juridico-regulatoria-sobre-o-procedimento-de-constatacao-de-irregularidade-na-medicao-de-consumo-decorrente-do-fornecimento-de-energia-eletrica