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Sobre a Girardi & Schmitke Advogados

Girardi & Schmitke Advogados Associados destaca-se como uma boutique jurídica de vanguarda, especializada em Direito Regulatório, Tributário, Contratos e Ambiental, focada nos setores de energia e resíduos.

Nossa premissa é a excelência no atendimento, fundamentada em um time altamente qualificado de advogados, aliado ao uso de abordagens inovadoras e criativas que adicionam valor aos desafios jurídicos de nossos clientes.




Nossas Áreas de Atuação

Direito de Energia e Resíduos com Foco em Sustentabilidade e Inovação

A Girardi & Schmitke Advogados se destaca pela sua consultoria especializada e suporte jurídico abrangente nas áreas de geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica, gás natural, biogás e biocombustíveis.

Nosso diferencial está na profundidade com que abordamos projetos de energia e recuperação energética de resíduos, sempre alinhados às melhores práticas e inovações do setor.

Atuamos estreitamente com instituições-chave como Congresso Nacional, Ministérios, ANEEL, ANP, ANA, ONS, CCEE, EPE, IBAMA, TCU, Secretarias e Agências Estaduais de Meio Ambiente e Energia, engajados também em assessoria em relações governamentais, legislação e políticas públicas internacionais.

Ampliando Horizontes com Competências Especiais:

Especialização em Agências Reguladoras:

Como especialistas em regulação, asseguramos conformidade e criamos oportunidades nos setores de energia, gás, biocombustíveis, saneamento e recursos hídricos. Nosso conhecimento específico nos torna parceiros estratégicos, oferecendo soluções personalizadas para transformar desafios regulatórios em vantagens competitivas.

• Atuação Estratégica no Poder Judiciário:

Nosso envolvimento estratégico em litígios em todos os tribunais do país reflete nosso compromisso com a defesa dos interesses de nossos clientes, abrangendo Direito Regulatório, Tributário, Cível, Contratos e Ambiental, com especial atenção aos setores de energia e resíduos.

• Energia Elétrica:

Prestação de serviços por excelência em processos de outorga de concessão, autorização e registro, fiscalização, licenciamento ambiental, excludentes de responsabilidade, cronograma de obras, transferência de titularidade, alterações societárias, mediação, arbitragem, peritagem, contratos de compra e venda de energia elétrica, encargos, revisão tarifaria, leilões de geração e transmissão de energia elétrica, micro e minigeração distribuída, entre outros assuntos do Setor Elétrico brasileiro (SEB).    

• RenovaBio:

Oferecemos orientação na certificação de biocombustíveis, negociação de CBIOs e cumprimento de metas de redução de carbono, complementando nosso portfólio para desenvolver uma matriz energética limpa e renovável.

• Crédito de Carbono e iREC Brasil:

Orientamos clientes na estruturação e comercialização de créditos de carbono, além de assessoria em iREC, promovendo a certificação de energia renovável.

• Green Bonds e Debêntures Incentivadas:

Oferecemos assessoria jurídica na emissão de Green Bonds e debêntures incentivadas, ferramentas financeiras essenciais para o financiamento de projetos sustentáveis.

• Estruturação Jurídica para Financiamento de Projetos:

Especializamo-nos na elaboração de estruturas jurídicas que facilitam o financiamento de projetos de energia e sustentabilidade.

• Negociação Empresarial e Busca de Fornecedores em Recuperação Energética de Resíduos:

Acompanhamos negociações empresariais estratégicas e auxiliamos na seleção de fornecedores de máquinas e equipamentos de alta qualidade.

Avaliação de Rotas Tecnológicas em Recuperação Energética de Resíduos:

Avaliamos as melhores rotas tecnológicas disponíveis, garantindo eficiência e inovação nos projetos de nossos clientes.

ESG e Eficiência Energética:

Nossa consultoria abrange aspectos ESG (Environmental, Social and Governance) em gestão de resíduos e emissões de gases de efeito estufa, com o objetivo da promover sustentabilidade corporativa.

Boas Práticas Regulatórias e Compliance Regulatório:

Orientamos sobre as melhores práticas regulatórias e asseguramos o compliance regulatório, due diligence, mitigando riscos e promovendo uma atuação empresarial ética e responsável.

Economia Circular:

Apoiamos a implementação de modelos de economia circular, créditos de reciclagem, visando a sustentabilidade e a redução de impactos ambientais.

Na Girardi & Schmitke Advogados, entendemos que o sucesso dos nossos clientes depende de uma assessoria jurídica que não apenas resolva questões presentes, mas que também antecipe tendências e prepare o terreno para um futuro mais sustentável e inovador.

Nossa Equipe

Claudio Girardi

Advogado
Claudio Girardi

Yuri Schmitke

Advogado
Yuri Schmitke

Gabriel Cotta

Advogado
Gabriel Cotta

Experiência

Por Que Escolher a Girardi & Schmitke Advogados?

Na Girardi & Schmitke Advogados, nossa expertise em direito de energia e gestão de resíduos nos coloca na vanguarda do setor jurídico-regulatório, oferecendo uma vasta gama de serviços que abrangem desde a consultoria jurídica até a atuação contenciosa estratégica. Nosso reconhecimento advém da rica experiência em participações em eventos de escala nacional e internacional, sólidas relações institucionais e governamentais. Comprometidos com a inovação e a responsabilidade ambiental, somos o parceiro estratégico ideal para organizações que visam não apenas a excelência operacional, mas também um posicionamento consciente e sustentável no mercado.

 

• Claudio Girardi: Liderança e Pioneirismo

Claudio Girardi, sócio fundador da Girardi & Schmitke Advogados, traz um legado de liderança e inovação. Como Procurador-Geral da ANEEL desde sua fundação em 1997 até 2008, Girardi foi peça-chave no desenvolvimento de pareceres e decisões que moldaram a regulamentação do setor energético brasileiro. Sua transição da ANEEL para a fundação do escritório é marcada pelo desejo de aplicar sua vasta experiência no assessoramento jurídico de empresas do setor, continuando a influenciar significativamente as políticas e práticas energéticas do país.

 
• Yuri Schmitke: Inovação e Influência

Desde 2012, Yuri Schmitke se destaca como sócio da Girardi & Schmitke Advogados, onde sua atuação transcende os limites tradicionais do direito, abrangendo participação ativa em consultas públicas, elaboração de teses jurídicas inovadoras e representação em eventos de destaque no setor de energia e resíduos. Schmitke desempenha um papel crucial no desenvolvimento de projetos, impulsionando o mercado energético em direção a práticas mais sustentáveis e inovadoras.

Sua visão estratégica inclui a consultoria internacional para projetos de grande envergadura, como o Projeto EUCD da GIZ Bélgica, que consiste na implementação de políticas públicas voltadas para a produção sustentável do biogás e do biometano. Esta atuação global reforça o compromisso de Schmitke com a sustentabilidade e a inovação no setor, destacando-se pela sua capacidade de influenciar positivamente as políticas energéticas em nível nacional e internacional, contribuindo significativamente para a transição energética global.


Nossa equipe na Girardi & Schmitke Advogados é movida pela paixão de contribuir para um setor energético mais sustentável e eficiente, oferecendo soluções jurídicas que não apenas atendem às necessidades imediatas de nossos clientes, mas também antecipam os desafios futuros. Escolher nossa firma significa optar por parceiros comprometidos, visionários e altamente qualificados, prontos para navegar as complexidades do direito de energia e gestão de resíduos com excelência e responsabilidade.

Atuamos no setor
desde 2009



Atuamos em casos de importantes agentes do setor

Profissionais com mais de
30 anos de experiência

Publicações Recentes

Claudio Girardi é advogado, sócio fundador da Girardi & Advogados Associados. Graduado pela Universidade do Vale do Itajaí – Univale em 1979, Girardi traz consigo uma vasta experiência no Direito Regulatório
de Energia Elétrica, tendo servido como Procurador-Geral da ANEEL entre 1997
e 2008, e Coordenador Jurídico nas áreas
de Água e Energia no Ministério de Minas
e Energia – MME, além de suas funções anteriores no mesmo ministério e no extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – DNAEE.

Sua liderança é reconhecida nacionalmente, sendo palestrante assíduo e autor de uma rica bibliografia de artigos e pareceres jurídicos, consolidando seu papel como referência no setor.

Yuri Schmitke é um advogado e sócio da Girardi & Schmitke Advogados desde 2012. Com formação
em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Yuri aprofundou seus conhecimentos
com pós-graduação em Direito de Energia Elétrica
e Mestrado em Direito e Políticas Públicas pela mesma instituição. Como fundador e Presidente Executivo da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN) desde 2019, ele tem liderado esforços significativos na área de waste-to-energy.

Yuri também ocupa posições de destaque como Vice-Presidente LATAM do Global Waste to Energy Research and Technology Council – WtERT®
e Presidente do WtERT Brasil. Yuri também foi
o idealizador e é professor convidado do MBA Executivo em Administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV): Tratamento e Recuperação Energética de Resíduos. Reconhecido por sua contribuição ao setor, foi agraciado com o Oscar da Energia entre os 100 Mais Influentes da Energia em 2022 e o Certificado Waste Management da ISWA em 2021, palestrante e autor de inúmeros artigos e pareceres jurídicos, marcando sua influência no Direito de Energia e Resíduos.

Gabriel Cotta é advogado sócio da Girardi & Schmitke Advogados, bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É pós-graduado em Direito de Energia e Negócios no Setor Elétrico (CEDIN), com experiência e atuação no Direito Regulatório de Energia e Direito Cívil. Realizou outros cursos na área de energia elétrica, como: Geração de Energia Elétrica (IBDE) e Curso de Extensão em Direito de Energia (IBDE).